Processo 570310/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/01/2010 16:10
Autuado em 28/01/2010 16:10
Apensado ao Processo 175320/03 em 28/07/2011 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 647/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2011 Acórdão   647/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2011 Acórdão   647/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Interessado DENISE MARGARETH OLDENBURG BASGAL
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/06/2010 07:39 do Protocolo nº 328412/10, referente documentos de fls. 358 e 359 (resposta ao Of. 1218/10).
18/05/2010 08:49 do Protocolo nº 264244/10, referente documento de flas. 357 (resposta ao Of. 42/10)
27/04/2010 11:26 do Protocolo nº 220077/10, referente solic.novo cadastramento de endereço emissão de novo ofício (fls. 352).
16/03/2010 09:03 do Protocolo nº 126070/10, referente resposta aos Ofícios 41/10 e 54/10 (fls. 343 a 351).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 647/2011
25/04/2011 296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 28/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 14:32 DP  
06/07/2011 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1491/2011 -
05/07/2011 12:26 STP Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
01/06/2011 17:32 DAT Informação nº 891/2011 - Efetuada a baixa de pendência.
31/05/2011 17:06 STP Despacho Processual Diverso nº 52/2011 -
30/05/2011 14:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 373/2011 -
13/05/2011 09:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2011 -
06/05/2011 13:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 76/2011 -
28/04/2011 16:11 STP Acórdão nº 647/2011 -
28/04/2011 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 181/2011 -
23/03/2011 16:15 GCAML  
17/03/2011 11:42 DP Informação nº 448/2011 -
11/01/2011 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 375/2011 -
08/11/2010 15:27 SITIO  
22/10/2010 09:42 GCAML  
20/08/2010 14:15 SMPjTC Parecer nº 11355/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 10:58 DAUD Informação nº 17/2010 - Informação referente à análise de contraditórios apresentados pelos interessados em razão de Recurso de Revista do MP j TC.
22/06/2010 09:32 DAT  
17/06/2010 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1504/2010 -
06/05/2010 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1218/2010 -
30/04/2010 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1006/2010 -
27/04/2010 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 959/2010 -
29/01/2010 15:31 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 41/2010 -
29/01/2010 15:31 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 42/2010 -
29/01/2010 15:31 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 43/2010 -
29/01/2010 15:31 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 54/2010 -
29/01/2010 15:31 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 56/2010 -
28/01/2010 18:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 252/2010 -
28/01/2010 16:09 DP Informação nº 122/2010 -

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